PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo financeiro da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Pontalina.
29/07/2021
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Pernambuco.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio de Janeiro.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/07/2021
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
29/07/2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).