PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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23/07/2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
23/07/2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
23/07/2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
23/07/2021
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/07/2021
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/07/2021
PORTARIA Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).