PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5007
normas em: último ano
Chamado à Ação
247
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
387 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
138 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/03/2026
Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026
Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026 Consulta Pública nº 4, DE 5 DE março DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite...
06/03/2026
CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 836, DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 836, DE 04 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 836, DE 04 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 835, DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 835, DE 04 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 835, DE 04 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 834, DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 834, DE 04 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 834, DE 04 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 829, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 829, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 829, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
06/03/2026
Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 155, DE 4 DE março DE 2026 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38 e 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituído o Núcleo Integrado de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (NIPEA...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
05/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 832, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Med...