PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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15/07/2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.615, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.615, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.614, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.614, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 734, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 734, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).
15/07/2021
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP).
15/07/2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.