PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
12/07/2021
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulistano de Assistência a Vida, com sede em São Paulo (SP).
12/07/2021
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial habilitadas nos anos de 2013 e 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021 Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 21/2017, nº 2133/2018, nº 3130/2019, nº 67/2020, nº 68/2020, nº 930/2021 e nº 1120/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS 1.541, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS 1.541, DE 7 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.