PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
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09/07/2021
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021 Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, vinculado a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Jansem Dantas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Unidade Odontológica Móvel – UOM com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Agentes Comunitários de Saúde – ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
08/07/2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/07/2021
PORTARIA Nº 1.530, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.530, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/07/2021
PORTARIA Nº 1.529, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.529, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.