PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e municípios.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Cacoal.
07/07/2021
PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede em Lontras (SC).
07/07/2021
PORTARIA Nº 721, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 721, DE 5 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.