PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.504, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.504, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.503, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.503, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.502, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.502, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes.
06/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.