PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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01/07/2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
01/07/2021
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.