PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/06/2021
PORTARIA Nº 1.384, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.384, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Desabilita/habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I no Estado do Rio Grande do Sul.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Desabilita a Vision Laser Centro de Correção Visual Ltda e habilita o Hospital de Olhos Yano Ltda, ambos do Município de Palmas/TO, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
28/06/2021
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Estende, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS da Portaria nº 229/SAES/MS, de 11 de março de 2021, da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).