PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
21/06/2021
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Distrito Federal.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação em custeio da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Alagoinhas e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado da Bahia e municípios.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Velho (RO).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Irará, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).