PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2021
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
08/06/2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
07/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
07/06/2021
PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Lourenço Jorge/Maternidade Leila Diniz, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).
07/06/2021
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar Santa Teresinha, com sede em Mateus Leme (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).