PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 31 DE MAIO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
01/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2021 Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
01/06/2021
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
31/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 28 DE MAIO DE 2021 Altera a alocação de cargos dentro do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde.
31/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
31/05/2021
PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
31/05/2021
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/05/2021
PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA).
31/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.