PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
830
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/05/2021
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/05/2021
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Ana Lima, com sede em Maracanaú (CE).
28/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
28/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do Tipo VII.
27/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 26 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 26 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.
27/05/2021
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2021
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Bragança Paulista e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Conceição do Araguaia (PA), vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU) Conceição do Araguaia.