PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
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25/05/2021
PORTARIA Nº 591, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 591, DE 19 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Instituição Frederico Leomil, com sede em Niterói (RJ).
25/05/2021
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de São Joaquim de Bicas.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha.