PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.162, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.162, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.162, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, al...
27/08/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da YOU ODONTO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, alterada ...
27/08/2026
PORTARIA Nº 3.039, de 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 3.039, de 26 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA Nº 3.039, de 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre delegação de competência e sobre critérios para concessão de Gratificação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento nos artigos 11 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro d...
27/08/2026
PORTARIA SE/MS Nº 977, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 977, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 977, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, conside...
27/08/2026
DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 103, de 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
27/08/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a composição, a coordenação e o funcionamento do Grupo de Trabalho de que trata o art. 65 da Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de agosto de 2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. Ref.: 25000.128586/2026-44. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Jesus José e Maria, com sede em Guarulhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...