PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..
14/05/2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da entidade Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).
14/05/2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
14/05/2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Assistencial e Beneficente Martin Luther com sede em Brusque (SC).
13/05/2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).
13/05/2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/05/2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho GM/MS nº 34 de 12 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 86.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.