PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.587, de 19 de junho de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.
10/05/2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
10/05/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Batatais.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.