Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

431

normas em: últimos 30 dias

5%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

97 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de novembro de 2020, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021 Portaria de habilitação do Município de Limeira (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 539, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 539, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 538, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 538, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 536, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 536, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Assistência à Saúde, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 533, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 533, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 532, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 532, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas