PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
30/04/2021
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
30/04/2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do C.T.L.S.P – Centro de Tratamento Laura Saia Palombo, com sede em Itajubá (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).
30/04/2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena, com sede em Lorena (SP).
30/04/2021
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/04/2021
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/04/2021
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).