PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
431
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/04/2021
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
22/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias e ações de saúde para organizar o acesso de bolivianos que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cáceres/MT.
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis.
22/04/2021
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
22/04/2021
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 444, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 444, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Lúcia, com sede em Casca (RS).