PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde – CGTIC para atuar no âmbito dos Hospitais Federais e dos Institutos Nacionais do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
20/04/2021
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19/04/2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital Francisco Rosas a Santa Casa de Misericórdia de Pinhal,com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
19/04/2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 29/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, que exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
19/04/2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.