PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2021
PORTARIA Nº 421, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 421, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Dr Ernesto Mauricio Arndt, com sede no município de Morro Redondo (RS).
19/04/2021
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE).
19/04/2021
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficiente Maria Vitória, com sede em São Lourenço da Mata (PE).
19/04/2021
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Manancial de Vidas, com sede em Extremoz (RN).
19/04/2021
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Central Centro Regulação de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede no município de Lajeado (RS).
16/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Acre e Municípios.
16/04/2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Ministério da Saúde, a pedido, no exercício de 2021.
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD do Município de Niterói (RJ) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.