PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.754, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.751, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.751, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.751, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.747, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.747, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.747, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.746, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.746, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.746, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...