PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Boa Vista (RR).
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Porta de Entrada Hospitalar Tipo II e torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 2.231/GM/MS, de 25 de agosto de 2020.
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Agrestina.
12/04/2021
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/04/2021
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/04/2021
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/04/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*)
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*) Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. Republicada por ter saído no DOU nº 57, de 25-3-2021, Seção 1, páginas 149 a 151, com incorreção no original. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2015, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/04/2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS).