PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.745, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.744, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.743, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
29/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.738, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita o Hospital Regional Público de Castanhal (PA) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitada, como Unidade de Atenção Especializada e...
29/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.735, DE 26 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...