PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
756
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
71 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/01/2021
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG).
21/01/2021
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS).
21/01/2021
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).
21/01/2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
21/01/2021
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
21/01/2021
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/01/2021
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.