PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
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18/01/2021
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
18/01/2021
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 2.130/2018; nº 3.130/2019; e nº 68/2020, que publicaram listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.608, de 18 de dezembro de 2020.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.