PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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12/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, nº 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 91,
12/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 estabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
12/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).
12/01/2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020, Seção 1, página 486,
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.010840/2020-63, 0018460010.
11/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
11/01/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
11/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.061519/2020-47, 0018465789.