PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede à Organização GABRIEL – Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo “Organização Parceira do Transplante”, pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
07/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/01/2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.