PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovação do Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Clínica de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras, com sede em Timóteo (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Jacinto (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Escola de Treinamentos de Missionários, com sede em Pouso Alto (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Esporte +, com sede em Porto Alegre (RS).