PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/12/2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Serra Branca (PB).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.