PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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22/12/2020
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Rondonópolis.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a habilitação de Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espirito Santo e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Municípios.