PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
741
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
68 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Jeremoabo (BA), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Paulo Afonso (BA).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as opções e valores da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, renova a qualificação e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itatiba.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.