PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
662
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.