PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2020
PORTARIA Nº 3.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Ilhéus (BA), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine o custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) localizada em Brasília (DF), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrica – Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) do Hospital Regional Costa do Cacau e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.