PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1483
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
69
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Sobral.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Afogados da Ingazeira.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Santana.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.