PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1493
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
197 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 14-12-2020).
15/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 do INI Fiocruz – Rio de Janeiro (RJ).
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.