PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.709, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
26/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.708, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.708, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.708, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
26/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
26/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
26/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...
26/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 31...
26/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Mé...
26/06/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...
26/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.706, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.706, DE 24 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.706, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...