PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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15/12/2020
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Crença, com sede em Lages (SC).
15/12/2020
PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
14/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.142/GM/MS, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 2, de 20 de novembro de 2020, páginas 179 e 180,
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassado para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas de Picos (PI).
14/12/2020
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Jataí.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Soledade (PB).