PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/12/2020
PORTARIA Nº 1.104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio, com sede em Campos Novos (SC).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS do Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.099, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.099, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Caminho da Vida de Mal. Cândido Rondon, com sede em Marechal Cândido Rondon (PR).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Ribeirão Preto (SP).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.323/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita as propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.