PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
877
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.606, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.606, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.606, DE 19 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, com sede em Conceição do Rio Verde (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.605, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.605, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.605, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.604, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.604, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.604, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Pinhais de Promoção Humana, com sede em Pinhais (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.603, DE 19 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.603, DE 19 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.603, DE 19 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Ca...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.600, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.600, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.600, DE 18 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli, com sede em Anta Gorda (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), mantém habilitação de estabelecimento e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO ...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.715, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.715, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.715, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Rio Claro no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 4h Ampliada Opção VIII - UPA Central 24hs) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio ...