PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.293, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.293, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.292, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.292, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria nº 1.777/GM/MS, de 15 de julho de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES, e cancela o inciso IV do art. 3º da Portaria nº 2.298/GM/MS, de 27 de agosto de 2020.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.