PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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03/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira Cesar, com sede em Cerqueira Cesar (SP).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
02/12/2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Define as regras de adesão ao incentivo financeiro federal para a informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
02/12/2020
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 12, de 17 de novembro de 2020.