PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado ...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fi...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA 24h São Raimundo Nonato) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...