PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
21197
normas em: desde o início
Chamado à Ação
626
consultas em: desde o início
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4727 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado ...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fi...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA 24h São Raimundo Nonato) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.699, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.698, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...