PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.693, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.693, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.693, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.692, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.692, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.692, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.690, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.690, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.690, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.688, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.688, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.688, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...