PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2020
PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Três Lagoas.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Paragominas.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritonial.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Vales do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná e Município de Umuarama.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.