PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2020
PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) do Hospital Regional Costa do Cacau e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.