PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/12/2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Hospital de Cirurgia como Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 10-12-2020).
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
11/12/2020
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimento de sequenciamento completo do exoma na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Instituto de Psiquiatria Tupã – Tupã (SP).